Código de Conduta – CEUA UFJ
Comissão de Ética no Uso de Animais

Código de Conduta e Orientações

A CEUA-UFJ apresenta este Código de Conduta para todos os pesquisadores, técnicos e alunos que utilizam animais em projetos de ensino, pesquisa ou testes.

Código de Conduta

  • Somente elaborar projeto após pesquisa bibliográfica detalhada a fim de evitar repetições e uso indiscriminado de animais.
  • Deve ser levada em consideração a relevância científica do estudo.
  • Sempre buscar métodos alternativos ao uso de animais e somente utilizar animais depois de constatada a não existência dos mesmos.
  • O número de animais usados deverá ser o menor possível para que tenhamos resultados estatísticos válidos.
  • É imprescindível que toda a pessoa envolvida na pesquisa (pesquisador, técnico ou aluno) tenha conhecimento sobre a espécie com a qual vai trabalhar, seu manejo, suas necessidades biológicas e comportamentais (este critério deve atender a Instrução Normativa específica da CEUA-UFJ: IN 01/2023).
  • A dor e outros sinais adversos como ansiedade, medo e distresse são inaceitáveis e devem ser evitados.

Orientações Gerais

1. Consonância de Informações: As informações constantes na ficha protocolo devem estar em consonância com as do projeto de pesquisa. A ficha de protocolo é um documento de suma importância, portanto, deve ser preenchida com atenção e com informações completas, mesmo que já estejam no projeto!
2. Preenchimento da Ficha Protocolo:
  • No item “Pesquisadores Participantes”, informe a função de cada participante (Ex.: Manejo dos animais, Procedimento cirúrgico), assim como seu respectivo número de registro da comprovação de experiência emitido pela CEUA-UFJ.
  • Deverá constar o número total de animais empregados e elucidar claramente a quantidade de animais por grupos/tratamentos/aulas práticas (por dia de aula).
3. Animais Silvestres: O pesquisador que trabalhar com animais silvestres deve, primeiramente, protocolar pedido em órgãos responsáveis e anexar o documento de entrada do pedido de autorização ao protocolo submetido na CEUA.
4. Reserva no Biotério: Para RESERVA DE ANIMAIS no Biotério Central da UFJ, o responsável deverá preencher o Formulário para solicitação de animais (disponível no site).
5. Atendimento de Pendências: Solicita-se a confecção de uma carta resposta assinada pelo responsável, constando a resposta separada de cada item solicitado no parecer da CEUA-UFJ. Enviar a carta, o formulário e o projeto com as correções destacadas.

Para pensar antes de iniciar

  • Existe alternativa ao uso dos animais? Se existem, citar quais e porque não empregá-las.
  • Procurou utilizar o menor número possível de animais?
  • Tem algum conhecimento sobre a biologia e comportamento da espécie que vai usar?

Prazos Importantes

  • 15 dias de antecedência: Os projetos deverão ser submetidos 15 dias antes da reunião para serem avaliados.
  • 60 dias de prazo: O projeto a ser submetido deverá ter seu início de execução com pelo menos 60 dias após a sua submissão.

Envio de Projetos

A documentação deverá estar completa e protocolada exclusivamente via e-mail.

ceua@ufj.edu.br